Ao todo, 26 detentos de Itupeva foram beneficiados pela saída temporária nesta terça-feira (15). Na região de Jundiaí, 299 presos receberam o benefício, com retorno previsto ao sistema prisional para a próxima segunda-feira (21).
O levantamento foi realizado a partir da listagem dos detentos beneficiados. Jundiaí concentra o maior número da região, com 141 presos, seguida por Itatiba, com 39, Cabreúva, com 35, Campo Limpo Paulista, com 27, e Itupeva, com 26. Jarinu e Louveira aparecem com 18 e 13 beneficiados, respectivamente.
As regras da saída temporária foram alteradas pela Lei nº 14.843/2024, que restringiu as hipóteses de concessão do benefício. Entre as possibilidades mantidas está a frequência a cursos profissionalizantes e de ensino médio ou superior, desde que cumpridos os requisitos legais.
Entre os critérios estão o bom comportamento carcerário e o cumprimento de pelo menos um sexto da pena para condenados primários ou um quarto para reincidentes. Casos de presos que já tinham direito às regras anteriores podem ser analisados conforme a legislação aplicável e decisões judiciais.
Fonte: Jornal de Jundiaí
