Uma mudança nas regras de segurança do Pix começa a valer nesta terça-feira (1º). O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude.
A alteração busca proteger também comerciantes, prestadores de serviço e pequenos empresários que podem ser vítimas de um golpe envolvendo supostos Pix feitos por engano.
Nesse tipo de fraude, o golpista afirma ter enviado um valor incorreto e pede que o comerciante faça uma nova transferência para devolver o dinheiro. Ao mesmo tempo, ele pode acionar o MED junto ao banco, alegando que o pagamento original foi resultado de fraude. Dessa forma, o comerciante pode acabar perdendo o mesmo valor duas vezes.
A recomendação é não fazer uma nova transferência para devolver um Pix. Quando houver necessidade de estorno, o mais seguro é utilizar a própria função de devolução vinculada à transação recebida no aplicativo do banco.
O prazo de 80 dias também existe para quem foi vítima de golpe e realizou um Pix. Nesse caso, a contagem começa na data do pagamento. Já para quem recebeu legitimamente o dinheiro e teve uma devolução contestada de forma fraudulenta, os 80 dias são contados a partir da devolução.
Além da mudança no prazo, o MED 2.0 permite rastrear os recursos por diferentes contas após uma transferência, ampliando as possibilidades de bloqueio e recuperação em casos de fraude. A devolução, porém, depende da existência de saldo disponível.
Para quem cair em um golpe, a orientação é procurar o banco o quanto antes e solicitar o MED, além de guardar comprovantes, conversas e outros registros relacionados à fraude.
