O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova regulamentação do Farmácia Popular, com medidas para modernizar o programa e ampliar o acesso aos serviços de saúde.
A nova regra prevê a criação de um grupo de trabalho para estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. O grupo também deverá avaliar o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, como periferias de grandes centros e regiões com dificuldades logísticas.
Outra medida prevista é o uso de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial para identificar pacientes e reforçar o controle contra fraudes. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão sofrer sanções administrativas e, em casos de risco alto ou muito alto, ter a participação no programa suspensa automaticamente.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), responsável pelo registro da dispensação de medicamentos e insumos, também será atualizado para ampliar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações.
Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas, oferece 41 produtos de saúde gratuitamente e está presente em mais de 4,9 mil municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o programa alcançou 27,3 milhões de pessoas em 2025.
