Com a proximidade do Dia das Crianças, quem pretende comprar brinquedos deve ficar atento não apenas ao preço, mas também à segurança e à procedência dos produtos. O Procon-SP orienta que os consumidores verifiquem o selo do Inmetro e as informações presentes na embalagem antes da compra.
O produto deve informar fabricante, CNPJ, endereço, faixa etária indicada, possíveis riscos e instruções de uso. Também é importante observar se há pontas, rebarbas, peças soltas ou partes que possam se desprender. Para crianças menores de três anos, brinquedos com peças pequenas devem ser evitados pelo risco de ingestão.
Produtos muito baratos, anunciados como “réplicas”, “similares” ou “equivalentes”, também exigem atenção. Brinquedos falsificados podem não passar pelos mesmos controles de segurança e apresentar materiais inadequados ou componentes potencialmente tóxicos.
Nas compras pela internet, o consumidor deve conferir a identificação e a reputação do vendedor, avaliações de outros compradores e o prazo de entrega. Compras feitas fora de lojas físicas também dão direito ao arrependimento em até sete dias, contados da aquisição ou do recebimento do produto.
A nota fiscal deve ser guardada. Em caso de defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor pode optar pela troca, abatimento do preço ou devolução do valor, conforme as regras aplicáveis.
O Procon-SP disponibiliza cartilhas com orientações sobre brinquedos e produtos falsificados para consulta dos consumidores.
