O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem acusado de matar o próprio tio em Itupeva. A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Criminal, que negou o recurso da defesa e confirmou a pena de 28 anos de reclusão em regime inicial fechado, fixada pelo Tribunal do Júri da comarca.
De acordo com o processo, o réu morava com a vítima, um idoso, e costumava agredi-la para conseguir dinheiro. No dia do crime, ele atacou o tio com golpes de pá, atingindo diversas partes do corpo. A vítima não resistiu aos ferimentos.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos Zilli, entendeu que a condenação está amparada pelas provas reunidas durante a investigação e pelo conjunto apresentado no julgamento. Segundo o magistrado, a versão da defesa, que sustentava uma queda acidental da vítima, foi afastada pelos depoimentos das testemunhas e pelas provas técnicas.
O acórdão também confirmou o reconhecimento das qualificadoras do homicídio. Para os desembargadores, a violência empregada no crime e as circunstâncias em que a vítima foi atacada justificam a manutenção da condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
A decisão foi unânime entre os integrantes da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.
Fonte: Jornal da Região
