Equipes do Procon-SP realizaram uma nova operação de fiscalização em postos de combustíveis para coibir promoções com “letras miúdas” que possam induzir o consumidor ao erro.
A ação ocorreu na última semana, em diferentes regiões da capital paulista, e vistoriou 20 postos e oito lojas de conveniência. Também foram verificadas outras normas, como regras sobre venda de bebidas alcoólicas e a legislação antifumo.
Principais irregularidades
Entre os problemas encontrados estão:
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Falta de clareza nas informações sobre programas de cashback;
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Publicidade de preços com letras pequenas, especialmente para pagamentos via Pix e aplicativos;
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Omissão de condições que alteram o valor promocional do combustível.
As empresas autuadas poderão responder a processos administrativos e ser multadas com base no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP reforça que os preços devem ser informados de forma clara e visível, inclusive quando houver diferença conforme o meio de pagamento. Denúncias podem ser feitas pelo site oficial do órgão.
