Parte do Imposto de Renda que seria encaminhada à União pode ser direcionada diretamente para projetos sociais do próprio município. Em Itupeva, a campanha “Eu sou cidadão solidário” incentiva os contribuintes a destinarem até 6% do imposto devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos do Idoso (COMID), sem qualquer custo adicional.
A destinação é abatida do valor do imposto, o que significa que quem tem imposto a pagar pode reduzir o total devido e, no caso de restituição, aumentar o valor a receber. Dessa forma, os recursos permanecem no município e são utilizados no financiamento de programas sociais voltados às populações mais vulneráveis.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a iniciativa contribui para ampliar ações de atendimento e proteção social. Em 2025, a campanha direcionou R$ 80.785,03 para os fundos municipais. De acordo com estimativas da Receita Federal, o potencial de arrecadação local pode chegar a cerca de R$ 7,5 milhões, caso todos os contribuintes aptos façam a destinação.
Para participar, é necessário optar pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda. No próprio programa da Receita Federal, o contribuinte encontra a ficha “Doações Diretamente na Declaração”, seleciona o fundo municipal de Itupeva e gera o DARF para pagamento dentro do prazo estabelecido. O valor pago é posteriormente compensado no cálculo final do imposto.
A campanha busca ampliar a participação da população e reforçar que a destinação é uma forma simples de contribuir com projetos sociais locais, garantindo que parte dos recursos arrecadados retorne diretamente para a cidade.
