A alíquota padrão para futuros impostos sobre o consumo – estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional – pode acabar ficando bem acima do projetado até aqui.
Cálculos preliminares da área econômica indicam que, se a regulamentação da reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão pode chegar a 28%.
O número obtido pelo blog é de um cálculo ainda em andamento. O recálculo da alíquota padrão prevista deve ser divulgado pelo Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
💸 A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.
Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
💸 Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.
Brasil teria maior imposto do ranking
Se os 28% de alíquota padrão se confirmarem, a reforma pode acabar isolando o Brasil na liderança do maior imposto do mundo sobre o consumo.
O ranking é elaborado pela Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.
Por Valdo Cruz, Alexandro Martello
